Licenciamento e Estudos Ambientais
Vai construir, instalar, ampliar ou funcionar um empreendimento?
É necessário obter uma licença ambiental junto ao órgão ambiental competente, é fundamental para a segurança e sustentabilidade do seu negócio.
Nossa empresa presta serviços de apoio a seus clientes no protocolo e acompanhamento do licenciamento ambiental e elabora os estudos ambientais necessários para o cumprimento integral das condicionantes exigidas pelos órgãos ambientais..
Qual estudo ambiental será necessário para cada empreendimento?
No licenciamento ambiental, estudos ambientais são apresentados como subsídio para a análise dos aspectos ambientais da atividade ou empreendimento, seja para a construção, instalação, ampliação ou funcionamento.
Se o órgão ambiental verificar que o empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá outros estudos ambientais pertinentes.
Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
- Saúde;
- Segurança e o bem-estar da população;
- Atividades sociais e econômicas
- Biota
- Condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a
- Qualidade dos recursos naturais
De acordo com (Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 01/1986).
Cada órgão ambiental regulamenta o procedimento próprio e estudos ambientais cabíveis.
O potencial de impacto ambiental do empreendimento é determinante para a definição dos estudos ambientais adequados para cada fase. Esse potencial relaciona-se às alternativas locacionais e tecnológicas, porte, risco e característica e natureza da atividade.
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